Segundo a resolução do Conselho Federal de Medicina de maio de 2013, diante da importância da infertilidade humana como um problema de saúde, é permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para casais homoafetivos, respeitando os princípios éticos e o direito de objeção do profissional médico.

No caso de casais homoafetivos femininos, o tratamento mais comum envolve a utilização de sêmen de doador, proveniente de banco autorizado. Uma das parceiras realiza o processo de fertilização com óvulo próprio, podendo ou não utilizar o útero da outra parceira para gestar o bebê — procedimento conhecido como Gestação Compartilhada.

Essa possibilidade permite que ambas participem ativamente da formação da nova vida: uma como mãe genética (fornecedora do óvulo) e outra como mãe gestacional. Todo o processo é feito com acompanhamento médico especializado e apoio psicológico, garantindo segurança, acolhimento e respeito ao desejo do casal de formar uma família.